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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:10
Pensão por morte.
Filho maior de 21 anos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 13:32
Decisão, em sede de liminar, restabelece pensão por morte para filha incapaz maior de 21 anos.
O INSS consignou que a invalidez da autora surgiu ao depois dos seus 21 anos de idade, o que a impediria de ser considerada dependente do pai.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 13:15
Acusado de matar rapaz em festa do Deck Sul é condenado a 21 anos de prisão
O crime foi cometido mediando recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 11:59
Detento que matou companheiro de cela é condenado a 21 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 16:48
Estudante universitária maior de 21 anos não tem direito à pensão por morte
A autora, também pediu, na ação, o pagamento retroativo da pensão referente ao período de setembro de 1995 a dezembro de 2000
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:58
Câmara Criminal Isolada absolve acusado de pedofilia e reduz pena de acusado de crimes na Ceasa
O primeiro réu havia sido condenado a 21 anos por ter abusado sexualmente de uma menor por quatro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, com numeração raspada. Réu primário e menor de 21 anos. Lastro probatório apto a exaurir a demonstração da prática criminosa.
Pretende a defesa a reforma da sentença para absolver Leandro Roberto Santos, sob o fundamento de "não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal", artigo 386, IV do Código de Processo Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:08
21 de março -- Dia Internacional da Síndrome de Down
Pessoas com Down comemoram os avanços na inclusão, mas ainda enfrentam grandes desafios na educação e no mercado de trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 20:42
CCJ vota fim do prazo de prescrição reduzido para crimes cometidos por menores de 21 anos e maiores de 70 anos
Proposta, que foi apresentada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), apresenta infratores como indivíduos plenamente capazes de entender o caráter ilícito de seus atos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Julho de 2017 - 12:41
Júri condena advogado que matou com tiro de espingarda na Asa Norte
Ele foi condenado a 21 anos e 6 meses de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:30
Casal de namorados é condenado à prisão por homicídio, ocultação e destruição de cadáver
Os réus foram condenados a pena de 21 e 20 anos de reclusão respectivamente.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 16:50
Condenado por furto qualificado homem que assaltou sorveteria
O acusado foi condenado à pena de três anos e um mês de reclusão, além do pagamento de 21 dias
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 09:53
Função de motorista de ônibus entra no cálculo de cota de aprendizes
Jovens entre 21 e 24 anos podem ser contratados como aprendizes.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2021 - 12:21
Perseguição, “Stalking” ou Assédio por Intrusão – Lei 14.132/21
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 17:23
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 15:07
Menor de 18 anos recorre para permanecer em concurso da PM
Segundo alega o impetrante, ele obteve êxito em todas as fases do certame e está prestes a ser convocado para a quarta e última etapa que consiste no exame de capacitação física.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:35
Decreto nº 8.241, de 21 de Maio de 2014
Regulamenta o art. 3o da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, para dispor sobre a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas fundações de apoio
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 13:10
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00